Legal
Última atualização: 14 de abril de 2026
O presente site (agens.pt) é propriedade e operado por AGENS, com sede em Portugal.
Email de contacto: geral@agens.pt
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordar com algum dos termos, deve cessar imediatamente a utilização do site.
A AGENS reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página. A data de atualização no topo deste documento reflete a última modificação.
A AGENS presta serviços de consultoria em estruturação operacional e implementação de Inteligência Artificial para empresas de serviços. Os serviços incluem, entre outros:
Os termos específicos de cada serviço são definidos em proposta comercial ou contrato individual, que prevalecem sobre os presentes Termos e Condições em caso de conflito.
O utilizador compromete-se a:
A AGENS oferece uma sessão de diagnóstico gratuita de 30 minutos, agendável através do site. Esta sessão não constitui qualquer compromisso contratual, proposta vinculativa, ou obrigação de contratar serviços.
A AGENS reserva-se o direito de recusar ou cancelar sessões de diagnóstico a seu critério, sem necessidade de justificação.
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, e software, são propriedade da AGENS ou dos respetivos licenciadores e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito da AGENS.
As metodologias, frameworks, e materiais desenvolvidos pela AGENS no âmbito dos seus serviços (incluindo SOPs, fluxogramas, planos estratégicos e roadmaps) são propriedade intelectual da AGENS, salvo acordo em contrário estipulado em contrato.
O site é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”. A AGENS não garante que o site estará sempre disponível, livre de erros, ou que os resultados obtidos serão precisos ou completos.
A AGENS não se responsabiliza por:
O site pode conter links para sites de terceiros (incluindo YouTube, Google Calendar, e redes sociais). A AGENS não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, ou práticas desses sites. A utilização de sites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que complementa os presentes Termos e Condições.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do site ou dos serviços da AGENS, as partes podem recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios disponíveis na Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.
Na impossibilidade de resolução amigável, será competente o tribunal da comarca da sede da AGENS.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de celebração do contrato de prestação de serviços, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar a sua decisão à AGENS através de declaração inequívoca enviada para geral@agens.pt.
O direito de arrependimento não se aplica quando a prestação do serviço tenha sido integralmente cumprida com o consentimento prévio e expresso do consumidor.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições: